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Direito de Família

Direito de Família: o que é?

O direito de família é um ramo do direito civil que regula as relações familiares e as questões decorrentes dessas relações. Esse campo do direito envolve as normas jurídicas que disciplinam os direitos e deveres entre os membros de uma família, abrangendo temas como:

  • Acordos divórcio consensual
  • Ação divórcio litigioso
  • Pacto pré-nupcial
  • Pedido de pensão
  • Pedido de revisão de pensão
  • Ação de guarda e curatela
  • Ação de pedido de guarda compartilhada
  • Ação de revisão de guarda compartilhada
  • Divórcio consensual (amigável)
  • Inventário em vida ou pós morte
  • Ação de Interdição, tutela e curatela
  • Contrato e reconhecimento de união estável
  • Anulação de união estável
  • Pedido de revisão de valor de pensão
  • Contrato de casamento
  • Dissolução de casamento
  • Separação
  • Partilha de bens e pensão alimentícia.
  • Comprovante de paternidade / maternidade
  • Adoção e direito dos filhos
  • Guarda e visitação de filhos menores
  • Tutela de menores de idade ou pessoas incapazes .
  • Alteração de regime de bens
  • Contrato de Partilha e testamentos.
  • Planejamento sucessório de bens e patrimônios 
  • Conflitos Familiares judiciais ou extra judiciais.

O direito de família visa proteger os interesses dos membros da família, assegurando a harmonia e o bem-estar das relações familiares.

Consultar um advogado de Direito de Família pode proporcionar orientação legal especializada, ajudar a resolver disputas de maneira eficaz e garantir que seus direitos e os direitos de sua família sejam protegidos de acordo com a lei.

Por que contratar nossos serviços jurídicos?

Se você está enfrentando questões complexas relacionadas a divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, união estável, partilha de bens ou direitos sucessórios, o escritório ARTNERADVOCACIA.COM.BR está preparado para oferecer soluções jurídicas eficientes e personalizadas. Com uma equipe especializada em Direito de Família e Sucessões, atuamos em casos como:

  • Divórcio e Separação: Seja divórcio consensual, litigioso ou extrajudicial, auxiliamos em todas as etapas, desde o pedido de divórcio online até a partilha de bens em regimes como comunhão parcial de bens, separação total de bens ou comunhão universal de bens.
  • Pensão Alimentícia: Atuamos em casos de pensão atrasada, revisão de pensão, majoração ou cancelamento de pensão alimentícia. Sabemos como calcular o valor da pensão para filhos, ex-cônjuges ou em casos de abandono afetivo.
  • Guarda de Filhos: Oferecemos suporte em ações de modificação de guarda, guarda compartilhada, guarda unilateral e em situações de alienação parental.
  • União Estável: Auxiliamos no reconhecimento, dissolução e partilha de bens em uniões estáveis, incluindo casos de separação total de bens ou comunhão parcial de bens.
  • Herança e Direitos Sucessórios: Atuamos em processos de inventário, deserdação, adiantamento de herança e direitos do companheiro em união estável.

Problemas Comuns e Soluções Oferecidas

  1. Pensão Alimentícia:
    • Atraso no pagamento: Orientamos sobre como denunciar pensão atrasada e buscar a cobrança judicial.
    • Cálculo do valor: Ajudamos a definir o valor da pensão para 1 filho, 2 filhos ou mais, considerando a renda do alimentante.
    • Fim da obrigação: Explicamos até quantos anos se paga pensão e como proceder em casos de filhos maiores de 18 anos.
  2. Divórcio e Separação:
    • Divórcio consensual: Facilitamos processos rápidos e sem conflitos.
    • Divórcio litigioso: Atuamos em casos complexos, como separação litigiosa com partilha de bens ou disputas sobre guarda de filhos.
    • Custos: Informamos sobre quanto custa um divórcio e opções para quem não tem dinheiro para pagar advogado.
  3. União Estável:
    • Reconhecimento: Auxiliamos na formalização de contratos de união estável com separação total de bens ou comunhão parcial de bens.
    • Dissolução: Oferecemos suporte para dissolução de união estável judicial ou extrajudicial, incluindo casos de união estável não formalizada.
  4. Guarda e Direitos dos Filhos:
    • Modificação de guarda: Atuamos em ações de modificação de guarda em favor do pai ou da mãe.
    • Visitas: Orientamos sobre direitos de visita e como lidar com situações de filho que recusa visita do pai.
    • Alienação parental: Combate a práticas de alienação parental, que podem levar à perda da guarda.
  5. Herança e Partilha de Bens:
    • Herança em união estável: Defendemos os direitos do companheiro em casos de morte do parceiro.
    • Partilha de bens: Atuamos em processos de partilha de bens em divórcios ou dissoluções de união estável, incluindo casos com filhos de relacionamentos anteriores.

Por Que Escolher a ARTNERADVOCACIA.COM.BR?

  • Atendimento Personalizado: Entendemos que cada caso é único e oferecemos soluções sob medida para suas necessidades.
  • Expertise Comprovada: Nossa equipe possui vasta experiência em Direito de Família e Sucessões, garantindo resultados eficazes.
  • Transparência: Informamos claramente sobre custos, prazos e etapas do processo.
  • Atendimento Online: Facilitamos o acesso à justiça com opções de consultas online e pedidos de divórcio ou dissolução de união estável à distância.

Se você precisa de orientação sobre pensão alimentícia, divórcio, guarda de filhos, união estável ou herança, entre em contato com a ARTNERADVOCACIA.COM.BR. Estamos prontos para ajudar a resolver seus problemas jurídicos com agilidade e profissionalismo.

ARTNERADVOCACIA.COM.BR – Seu parceiro jurídico em questões familiares e patrimoniais.

Quando procurar um advogado de família?

.Procurar um advogado especializado em Direito de Família é essencial em várias situações que envolvem relações familiares e questões legais decorrentes dessas relações.
Algumas das principais situações em que você deve considerar buscar a assistência de um advogado de Direito de Família

Sobre nós

O advogado Raphael Artner é inscrito na OAB/SC 42.325 e tem grande experiência em processos relacionados a Direito de Família, atuando com frequência na consultoria em orientação sobre contratos pré-nupciais, regimes de bens, e questões legais relacionadas à união estável, contratos de dissolução de um casamento incluindo questões sobre partilha de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia e visitação, além de elaborar acordos de disputas sobre a guarda dos filhos, incluindo acordos de direitos de visitação  e pagamento de pensão alimentícia, alem de atuar em processo de adoção, reconhecimento de paternidade / maternidade, processos envolvendo tutela ou curatela de menores ou incapazes e atuar na resolução de conflitos familiares: Qualquer outra situação que envolva conflitos familiares que necessitem de mediação ou resolução judicial.

Principais dúvidas em direito de família
  • O pai tem direito à guarda compartilhada?
  • Como entrar com pedido de separação?
  • Dissolução de união estável como fazer?
  • O que é preciso para se divorciar?
  • Qual o valor de um divórcio?
  • Como agendar consulta com advogado especializado em divórcio em SC?
  • Quanto tempo para concluir um divórcio?
  • O que é separação consensual?
  • O que é separação litigiosa?
  • Qual a diferença entre separação consensual e litigiosa?
  • O que é separação total de bens?
  • Como reconhecer união estável?
  • Como fazer o reconhecimento de união estável?
  • Como fazer a dissolução de união estável?
  • Quanto tempo para fazer a dissolução de uma união estável?
  • Quais as vantagens do divórcio amigável?
  • Como desfazer um contrato de união estável?
  • O que é um contrato pré matrimonial?
  • Como obter uma certidão de União Estável?
  • O que é Pacto Pré Nupcial?
Como agendar uma primeira consulta?

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O Advogado Raphael Artner atua desde 2015 com Direito Civil com ênfase no Direito de Família e Sucessões e especialização no Direito dê Trânsito, onde se destaca na esfera administrativa e judicial
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